PROJETO DE AFERIÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL
PARCEIRO: SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
OBJETIVOS PRINCIPAIS:
Os principais objetivos do projeto, discriminados abaixo, têm como principais finalidades a promoção da melhoria do serviço público da educação, o apoio à tomada de decisão e o incentivo aos processos de mudança organizacional e cultural nas escolas para a qualificação dos processos de ensino aprendizagem.
A RAM pretende implementar o Projeto de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional com os objetivos:
a) Promover a melhoria da qualidade do Sistema Educativo Regional e de cada um dos estabelecimentos que o integram
b) Apoiar a formulação e o desenvolvimento das políticas de educação, formação e reabilitação
c) Assegurar a disponibilidade de informação de gestão daquele sistema
d) Dotar a Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos, e a sociedade em geral, de um quadro de informações sobre o funcionamento dos estabelecimentos, integrando e contextualizando a interpretação dos resultados da avaliação
e) Assegurar o sucesso educativo promovendo uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade nos diversos estabelecimentos
f) Incentivar as ações e os processos de melhoria da qualidade, do funcionamento e dos resultados dos estabelecimentos através de intervenções públicas de reconhecimento e apoio a estes
g) Sensibilizar os vários membros da comunidade educativa para a participação ativa no processo educativo e de inclusão
h) Garantir credibilidade do desempenho dos estabelecimentos
i) Valorizar o papel dos vários membros da comunidade educativa, em especial dos docentes, dos não docentes, dos alunos, dos utentes e dos pais e encarregados de educação
j) Promover uma cultura de melhoria continuada da organização, do funcionamento e dos resultados do Sistema Educativo Regional e dos projetos educativos
k) Participar nas instituições e nos processos nacionais e internacionais de avaliação dos sistemas educativos fornecendo informação e recolhendo experiências comparadas e termos internacionais de referência. Fonte: Preâmbulo ao Protocolo de Cooperação, Novembro de 2014
PRINCIPAL MAIS-VALIA:
Construção e aplicação de um modelo integrado de avaliação externa e autoavaliação de escolas, baseado em princípios de estreita colaboração com as escolas e com processos de capacitação dos atores locais, nomeadamente através de ações de formação.
(nota: o Protocolo vigorou até 30 Setembro 2016, de momento aguardamos assinatura de novo protocolo com algumas alterações)